Processo 171548/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2009 16:12
Autuado em 24/04/2009 16:12
Oficio de encaminhamento 360/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2273/2010 da Segunda Câmara, de 06/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2010 Acórdão   2273/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
28/07/2010 Acórdão   2273/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Interessado STENIO SALES JACOB

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2010 12:58 100365/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2010 14:42 do Protocolo nº 554501/10, referente a cópia de GR-PR p/ confirmar recolhimento de multa administrativa.
02/12/2009 09:55 do Protocolo nº 542902/09, referente documentos de fls. 1299 a 1328.
18/11/2009 14:52 do Protocolo nº 521972/09 às fls. 1294/1296 (solic. cópias)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1626/2010
06/08/2010 261 Acórdão nº 2273/2010
16/07/2010 258 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 28/07/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 406/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 1788/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 1727/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2010 11:20 DP Processo em remessa externa
19/10/2010 17:22 DP  
19/10/2010 14:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 1433/2010 -
14/10/2010 15:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 270/2010 -
08/10/2010 12:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1626/2010 -
07/10/2010 15:02 GCNB  
06/08/2010 09:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2010 -
06/08/2010 09:33 DEX Instrução de Cobrança nº 360/2010 -
06/08/2010 09:33 DEX Informação nº 516/2010 -
06/08/2010 09:33 DEX Instrução nº 226/2010 -
30/07/2010 14:59 S2C  
02/07/2010 14:25 GCHGH  
18/06/2010 15:15 SMPjTC Parecer nº 7894/2010 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalva e demais medidas sugeridas pelo órgão técnico deste Tribunal.
11/03/2010 16:38 DAT Instrução nº 2335/2010 - Regularidade das contas, com ressalva e recomendação de sanções.
09/03/2010 09:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 406/2010 -
03/12/2009 15:25 DAT Informação nº 81/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 103365/10.
02/12/2009 11:28 DP  
18/11/2009 16:54 DAT  
18/11/2009 14:57 DAMP  
29/10/2009 10:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1727/2009 -
29/10/2009 10:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1788/2009 -
29/10/2009 10:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3618/2009 -
24/04/2009 16:49 DAT Instrução nº 5563/2009 - Concessão de Contraditório.
24/04/2009 16:11 DP  

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